O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pelo desembargador presidente Adão Carvalho, renovou convênio de parceria entre o Poder Judiciário do Amapá e o Governo do Estado para a reforma e funcionamento de um Centro de Reinserção Social em Macapá, administrado pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). O governador do Amapá, Clécio Luís, cedeu o Centro Asa Aberta à APAC, localizado no bairro Pacoval, para o projeto. O acordo foi assinado no Palácio Setentrião. O desembargador destacou a metodologia da APAC, que tem obtido sucesso em diversos países e atinge um baixo índice de reincidência, de 13%, em comparação com o sistema prisional tradicional do Brasil, que tem mais de 85% de reincidência.
O governador falou sobre o papel do Judiciário no avanço dessa parceria, e o desembargador Adão Carvalho enfatizou que o método da APAC é mais barato, reduzindo o custo médio por preso de cerca de R$ 3 mil para R$ 1.500, pois os próprios presos administram e mantêm o espaço , incluindo a cozinha. O projeto também prioriza o tempo dos presos para estudos e trabalho.
O desembargador João Lages agradeceu ao promotor Felipe Menezes, que trouxe as ideias da APAC para o Amapá, e discutiu a possibilidade de criação de uma segunda APAC em Laranjal do Jari. O desembargador João Matos Júnior acrescentou que a ideia não é idolatrar quem cometeu crimes, mas sim melhorar quem está dentro da prisão, para que não se tornem futuras vítimas.
O modelo APAC seleciona presos com bom comportamento e próximos do cumprimento da pena para reinserção social por meio da educação e profissionalização. Além de ser mais eficaz do que as prisões tradicionais, é mais barato, custando cerca de R$ 1.500 por preso em vez de R$ 3.000. Atualmente, o Brasil conta com 67 unidades da APAC em funcionamento para homens, mulheres e adolescentes presos.
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Com informações de Aloísio Menescal/TJAP
