Nesta sexta-feira, 6, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da 5ª Delegacia de Polícia da Capital, concluiu inquérito policial que resultou no indiciamento de um homem de 39 anos pela prática, em tese, do crime de discriminação e preconceito contra nordestinos, mediante publicação na rede social Instagram.
A investigação teve início após a identificação de uma publicação na ferramenta Stories, na qual o investigado, em meio a manifestações de cunho político-eleitoral, utilizou expressões depreciativas para se referir à população nordestina, além de incentivar outras pessoas a deixarem de viajar àquela região do país.
Diante dos fatos, a equipe da 5ª DP, imediatamente, providenciou o registro da ocorrência policial e adotou medidas para preservar as evidências digitais.
Durante o interrogatório, o investigado confirmou ser o responsável pela publicação, mas alegou que teria agido em um momento de exaltação emocional, motivado por divergências políticas e familiares, negando a intenção de discriminar.
Após a análise dos elementos reunidos, a autoridade policial concluiu pela existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, promovendo o indiciamento pelo crime previsto no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/1989, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
A Polícia Civil ressalta que a liberdade de expressão e o direito à manifestação política são garantias constitucionais, mas não autorizam a prática de discriminação ou preconceito contra pessoas em razão de sua origem.
O procedimento será encaminhado ao Poder Judiciário para as providências legais cabíveis.
